Excluir conta e dados — Oitiva

Esta página descreve como solicitar a exclusão da sua conta no Oitiva e quais dados são removidos. O exercício deste direito é garantido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Antes de excluir

A exclusão é irreversível. Todos os dados do seu escritório são removidos permanentemente e não há como recuperá-los. Se você precisa preservar algum documento, transcrição ou ata, exporte ou baixe o material antes de prosseguir.

Opção 1 — Pelo próprio app (recomendado)

Abra o app Oitiva e faça login.
Toque na aba Mais (canto inferior direito).
Toque em Configurações.
Role até o final e toque em Excluir minha conta.
Confirme a ação na tela seguinte.

A exclusão é processada imediatamente. Você recebe uma confirmação e é desconectado do app.

Opção 2 — Por e-mail

Se você não tem mais acesso ao app, envie um e-mail para dpo@oitiva.com a partir do mesmo endereço de e-mail cadastrado na sua conta, com o assunto "Excluir minha conta". Confirmamos a identidade e processamos a exclusão em até 15 dias úteis.

Dúvidas sobre o processo também podem ser enviadas para suporte@oitiva.com.

O que é excluído

Ao excluir a conta, removemos permanentemente:

Dados cadastrais (nome, e-mail, telefone, OAB, foto de perfil).
Áudios de reuniões e audiências e suas transcrições.
Documentos, peças e contratos do acervo.
Casos, processos, eventos de agenda, tarefas e anotações.
Conversas com o assistente de IA.
Contatos e clientes cadastrados.
Tokens de integração (ex.: Google Calendar).

O que pode ser mantido (e por quanto tempo)

Alguns dados podem ser retidos após a exclusão da conta exclusivamente para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, de forma isolada e sem uso para qualquer outra finalidade:

Registros fiscais e de faturamento: até 5 anos, conforme legislação tributária.
Logs de auditoria de exclusão: até 6 meses, para fins de segurança e comprovação do atendimento à solicitação.

Excetuados esses casos, os dados são apagados em até 90 dias após a solicitação.